PSAP/Eletropaulo passará por mudanças

O regulamento do PSAP/Eletropaulo está em processo de alteração para saldamento dos subplanos BD e CV e migração voluntária para o CD II, um novo plano na modalidade de Contribuição Definida. O objetivo é alinhar o programa de previdência dos participantes às atuais práticas de mercado e permitir que seja sustentável no longo prazo.

As mudanças no regulamento do PSAP/Eletropaulo já estão em análise pela Previc, órgão responsável por regular e fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar, e a expectativa é que essas alterações sejam aprovadas até março de 2020.

O que é o saldamento – No processo de saldamento, os benefícios já acumulados no plano são preservados, mas não haverá mais novas contribuições. O saldamento não tem qualquer impacto sobre os benefícios que são pagos aos aposentados e pensionistas. Também não há nenhuma relação ou reflexo no plano de saúde de ativos, aposentados ou pensionistas.

Esse procedimento é semelhante ao que foi adotado, em 1998, em relação ao BSPS e tem o objetivo de mitigar riscos, sem prejuízo do direito adquirido e acumulado dos participantes.

Plano CD II recepcionará a migração de recursos – Como o saldamento pode impactar o planejamento para a aposentadoria, a Funcesp abrirá a oportunidade para que participantes ativos e autopatrocinados se inscrevam ou migrem seus recursos do PSAP/Eletropaulo para um novo plano de previdência complementar, mais moderno e flexível, na modalidade de Contribuição Definida, e denominado Plano CD II. As novas contribuições para o planejamento previdenciário dos participantes ativos serão realizadas por meio desse plano. O processo de migração será aberto após aprovação por parte da Previc das alterações no PSAP/Eletropaulo.

Apesar de os aposentados, pensionistas e vinculados não serem afetados pelo saldamento, também poderão optar pela migração para o novo plano CD II. Com isso, terão maior flexibilidade na definição da renda mensal, atendendo as suas necessidades. Além disso, com a migração dos recursos para o CD II, a reserva no plano torna-se um patrimônio para a família, em caso de morte.

Próximos passos - Após a aprovação do processo pela Previc, cada participante receberá um documento com o valor do benefício saldado, que tem direito caso opte por permanecer no PSAP/Eletropaulo, bem como a reserva matemática, caso prefira transferi-la para o Plano CD II. A partir daí, o participante terá 90 dias para formalizar a sua opção.

No decorrer dos próximos meses, todos os detalhes serão amplamente informados pela Enel e pela Funcesp, por meio de palestras, simuladores e materiais explicativos impressos e online, para que os participantes possam tomar a melhor decisão em relação ao seu planejamento para a aposentadoria, considerando o seu momento de vida e os objetivos para o futuro.